CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à

Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família

O trabalho versa sobre uma análise sistêmica do nosso ordenamento jurídico, analisando a

Lei nº 12.130, de 17 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.

Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007

Institui o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Frei Sant'Anna Galvão.

Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009

Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.

DECRETO Nº 8.612, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias

Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais

Lei nº 13.018, de 22 Julho de 2014

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.

Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014

Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.